Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
13/07/2018 Resolução Nº 004/2018 Resolução do Conselho Municipal de Saúde - Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
28/03/2018 Resolução Nº 002/2018 Art. 1º Aprovar sem ressalvas, o Plano de Trabalho (anexo V e VI) para aquisição de 01 veículo tipo caminhão compactador 6m³ através da Fundação Nacional de Saúde e contrapartida do município, conforme convênio nº 6277/2017. Art. 2º Aprovar sem ressalvas, o Relatório Anual de Gestão – 2017 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 1º Quadrimestre 2018. Art. 3º Aprovar a realização de nova licitação para aquisição de Equipamento/Material Permanente no valor de R$ 8.047,13, a ser custeadas com recursos oriundos de emenda parlamentar, Proposta nº 12270.817000/1140-01. Art. 4º Aprovar a Proposta nº 12270.817000/1170-13 para aquisição de 2 veículos tipo ambulância, através de emenda parlamentar. Art.5º Aprovar a Proposta nº 12270.817000/1170-16 para aquisição de equipamentos/materiais permanentes, através de emenda parlamentar. Art. 6º Aprovar o Termo nº 5003451712292033621 para aquisição de veículo tipo Van para transporte eletivo, no valor de R$ 190.000,00. Art. 7º Aprovar o Termo nº 5003451712200916596 para aquisição de equipamentos odontológicos. Art. 8º Aprovar Proposta nº 2170000610122201545250054, no valor de R$ 400.000,00, referente a emenda/funcional. Art. 9º Aprovar Proposta nº 3816000310122201545250054, no valor de R$ 500.000,00 referente à emenda/funcional. Art. 10º Aprovar Proposta nº 2838002010122201545250054, no valor de R$ 200.00,00 referente à emenda/funcional. Art. 11º Aprovar Proposta nº 1451000110122201545250054, no valor de R$ 150.000,00 referente à emenda/funcional. Art. 12º Aprovar Proposta nº 3783000210122201545250054, no valor de R$ 150.000,00 referente à emenda/funcional. Art. 13º Aprovar o Projeto para Distribuição gratuita de Fraldas Descartáveis para atender os pacientes acolhidos via judicial e pacientes carentes. Também serão distribuídos Aparelhos de Glicemia, Lancetas e Fitas para pacientes diabéticos, inclusive gestantes que apresentem diabete gestacional, conforme critérios pré-estabelecidos no projeto.
14/02/2018 Resolução Nº 004/2018 Aprovar Plano Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis para o período de 2018 a 2021.
14/02/2018 Resolução Nº 003/2018 Aprovar o Calendário Anual das reuniões deste CMAS do Município de Deodápolis para 2018, o qual ficou definido para toda 1ª quarta-feira do mês as 14h00 na sala de reunião dos Conselhos, sito à Avenida Francisco Alves da Silva nº 188 – Centro.
06/02/2018 Resolução Nº 001/2018 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, constantes na lista da proposta indicada pelo Ministério da Saúde a serem adquiridos através de nova licitação e custeados com o restante da emenda referente à proposta nº12270. 817000/1140-01.
24/01/2018 Resolução Nº 002/2018 Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2018.
24/01/2018 Resolução Nº 001/2018 Aprovar o Balanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis no exercício de 2017.