Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
14/02/2018 Resolução Nº 003/2018 Aprovar o Calendário Anual das reuniões deste CMAS do Município de Deodápolis para 2018, o qual ficou definido para toda 1ª quarta-feira do mês as 14h00 na sala de reunião dos Conselhos, sito à Avenida Francisco Alves da Silva nº 188 – Centro.
06/02/2018 Resolução Nº 001/2018 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Aprova a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, constantes na lista da proposta indicada pelo Ministério da Saúde a serem adquiridos através de nova licitação e custeados com o restante da emenda referente à proposta nº12270. 817000/1140-01.
24/01/2018 Resolução Nº 002/2018 Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2018.
24/01/2018 Resolução Nº 001/2018 Aprovar o Balanço Anual do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis no exercício de 2017.
07/12/2017 Resolução Nº 017/2017 Aprovar o Balanço Semestral do Fundo Municipal de Assistência Social no exercício de 2017
04/10/2017 Resolução Nº 016/2017 Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo de Serviços e Programas do Governo Federal SUAS no exercício de 2016.
06/09/2017 Resolução Nº 015/2017 Aprovar alterações no Plano Político Pedagógico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Deodápolis.