Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS;.

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Data Nome Ementa Arquivo
04/10/2017 Resolução Nº 016/2017 Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo de Serviços e Programas do Governo Federal SUAS no exercício de 2016.
06/09/2017 Resolução Nº 015/2017 Aprovar alterações no Plano Político Pedagógico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Deodápolis.
06/09/2017 Resolução Nº 014/2017 Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do IGD SUAS e IGD BF para o Exercício do 2017.
28/08/2017 Resolução Nº 013/2017 Aprovar alterações no Plano de Providências do Monitoramento da Gestão Municipal da Assistência Social 2016.
03/08/2017 Resolução Nº 012/2017 ELEGER a mesa diretora
06/07/2017 Resolução Nº 011/2017 Aprovar o Demonstrativo/ Prestação de Contas FEAS, referente ao exercício 2016.
29/06/2017 Resolução Nº 003/2017 Instituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social - CONFEMAS de Deodápolis para conduzir os trabalhos, composta por Representantes da APAE: Neuza Maria Bernardina da Fonseca; Representantes Governamental: Helaynne Rosienni Santana Gomes – CREAS; Luciana de Mendonça Agostinho – CRAS; Iraci da Conceição dos Santos – PBF; Marli Francisco de Souza – Representante dos Usuários - CCI; Camila Boing – Secretaria Municipal de Saúde. - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.