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Leis - Resoluções

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Arquivo Data Nome Ementa
30/05/2022 Resolução CMAS - 011/2022 Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão de 2021
18/05/2022 Resolução SEMUS - 01/2022 “Institui prazo mensal para repasse dos valores do incentivo dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúdeâ€.
26/04/2022 Resolução CMAS - 010/2022 Dispõe sobre a aprovação do plano intersetorial do programa auxílio brasil para o ano de 2022
26/04/2022 Resolução CMAS - 009/2022 Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico e financeiro do FEAS 2021
26/04/2022 Resolução CMAS - 008/2022 Dispõe sobre a composição das comissões do CMAS Deodápolis/MS
01/03/2022 Resolução CMDCA - 001/2022 Dispõe sobre a aprovação do projeto Abrigo institucional para crianças e adolescentes de Deodápolis/MS
09/02/2022 Resolução SEMED 002/2022 Dispõe sobre a lotação e a convocação do Profissional da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
09/02/2022 Resolução SEMED 001/2022 Institui e fixa as normas e estabelece orientações sobre Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança, e dá outras providências na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS
24/01/2022 Resolução CMAS - 004/2022 Dispõe sobre a aprovação do balanço anual do fundo municipal de assistência Social - FMAS do ano de 2021
24/01/2022 Resolução CMAS - 003/2022 Dispõe sobre a aprovação do balanço anual do fundo anual do fundo municipal para a infância e adolescência - FUMIA do ano de 2021
24/01/2022 Resolução CMAS - 002/2022 Dispõe sobre a aprovação do balanço anual do fundo de investimento social - FIS 2021
24/01/2022 Resolução CMAS - 001/2022 (Republicado por incorreção) “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2022â€.
24/01/2022 Resolução CMAS - 001/2021 Dispõe sobre o plano de ação do recurso do FEAS para o exercicio de 2022
10/01/2022 Resolução SEMED 02/2022 Cedência de Professora do ano de 2022, ser operacionalizado na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis MS.
29/12/2021 Resolução CMAS - 017/2021 “Dispõe sobre a Aprovação do Investimento (equipamento) para a Assistência Socialâ€.
09/12/2021 Resolução CMDCA - 011/2021 Dispõe sobre o Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
23/11/2021 Resolução Educação - 004/2021 Institui e fixa as normas e estabelece orientações para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular, na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS.
22/11/2021 Resolução CMDCA - 009/2021 Dispõe sobre a Comissão do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitáriaâ€.
19/11/2021 Resolução Educação - 003/2021 Institui e fixa as normas e estabelece orientações sobre processo de matrícula digital para os estudantes dos Centros de Educação Infantil e das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, a partir do ano de 2021 e dá outras providências.
18/11/2021 Resolução CMDCA - 008/2021 Dispõe sobre a Convocação dos Conselheiros Tutelares Suplentes, para cobrir licença médica ou afastamento.