Transparência Covid-19

Nesta página estão disponíveis informações sobre os procedimentos licitatórios e de dispensas de licitação realizados para o atendimento às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19.
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Data Texto Arquivo
21/07/2022 Decreto 089/2022 - ““Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes, em caráter excepcional, das atividades de trabalho presencial, enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do novo coronavírus”
16/03/2022 Decreto 028/2022 - Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul.
02/02/2022 Decreto 008/2022 - “Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.”
15/10/2021 Decreto 116/2021 - “Dispõe sobre novos ajustes às restrições impostas em decorrência da pandemia do COVID-19, e dá outras providências”
23/08/2021 Decreto 085/2021 - “Dispõe sobre novos ajustes às restrições impostas em decorrência da pandemia do COVID-19, e dá outras providências”
10/08/2021 Decreto 082/2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública municipal, para atendimento do público externo e prevenção do contágio da doe
30/07/2021 Decreto 079/2021