Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

19/11/2026 Lei Ordinária Poder Executivo Edição Nº 2277

LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

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19/11/2026 Lei Ordinária Poder Executivo Edição Nº 2277

LEI Nº 977 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

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06/11/2026 Lei Poder Executivo Edição Nº 2269

LEI MUNICIPAL Nº975, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

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27/10/2026 Lei Poder Executivo Edição Nº 2263

LEI Nº 974/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

LEI Nº 974/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. “Altera o caput do art. 8º e acrescenta o inciso IV ao art. 9º da Lei Municipal nº 938, de 22 de dezembro de 2...

27/10/2026 Lei Poder Executivo Edição Nº 2263

LEI MUNICIPAL Nº973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social, a entidade que menciona, por intermédio d...

15/10/2026 Lei Poder Executivo Edição Nº 2255

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 15 DE OUTUBRO de 2026   Altera o caput do art. 8º da Lei nº 938, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Mun...

15/10/2026 Lei Poder Executivo Edição Nº 2255

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026   “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entid...

06/10/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2249

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 401/2...

06/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2249

Lei nu00b0 14.133/2021.

contados da data de assinatura do contrato, prorrogu00e1vel na forma da Lei nu00b0 14.133/2021. Pagamento: O pagamento seru00e1 realizado no prazo mu00e1ximo de atu00e9 30 (trinta)...

06/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2249

Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa d...