Resultados Encontrados: 2284
LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026.
...
LEI Nº 977 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
...
LEI MUNICIPAL Nº975, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
...
LEI Nº 974/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 974/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. “Altera o caput do art. 8º e acrescenta o inciso IV ao art. 9º da Lei Municipal nº 938, de 22 de dezembro de 2...
LEI MUNICIPAL Nº973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social, a entidade que menciona, por intermédio d...
Leis
LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 15 DE OUTUBRO de 2026 Altera o caput do art. 8º da Lei nº 938, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Mun...
Leis
LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entid...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 401/2...
Lei nu00b0 14.133/2021.
contados da data de assinatura do contrato, prorrogu00e1vel na forma da Lei nu00b0 14.133/2021. Pagamento: O pagamento seru00e1 realizado no prazo mu00e1ximo de atu00e9 30 (trinta)...
Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa d...