Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas relativas ao processo de seleção e recondução dos Diretores das Unidades Escolares...

14/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2235

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

11/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2234

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.500,00...

11/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2234

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

11/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2234

Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei

... 6/2026 O art. 172 da referida lei estabelece que os prazos fixados nas leis de posturas do Município são contínuos, excluindo-se, na sua contagem, o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Os prazos somente se i ...

11/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2234

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

10/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2233

Lei n° 904/2025.

fiscais), conforme redação atual da Lei n° 904/2025. (67) 3448-1925 [email protected] Av. Francisco Alves da Silva, 443 -Centro Deodápolis/MS -CEP 79790-000 Outros Ato...

10/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2233

Lei n°904/2025.

fiscais), conforme redaçãoatual da Lei n°904/2025. (67) 3448-1925 - [email protected] Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro Deodápolis/MS - CEP 79790-000 Município...

10/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2233

Lei n° 656/2017 institui o PRORURAL, programa voltado ao fortalecimento da

ALei n° 656/2017 institui o PRORURAL, programa voltado ao fortalecimento da agricultura, pecuária, agroindústria e demais atividades do setor primáio no Município de Deodápolis/MS …

10/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2233

Lei Municipal n° 928, de 14 de

identificado atende aos requisitos legais estabelecidos pela Lei Municipal n° 928, de 14 de Outubro de 2025, com alterações posteriores, a fim de habilitar-se aos incentivoS previs...