Resultados Encontrados: 2284
Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, que estabelece normas relativas ao processo de seleção e recondução dos Diretores das Unidades Escolares...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.500,00...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei
... 6/2026 O art. 172 da referida lei estabelece que os prazos fixados nas leis de posturas do Município são contínuos, excluindo-se, na sua contagem, o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Os prazos somente se i ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei n° 904/2025.
fiscais), conforme redação atual da Lei n° 904/2025. (67) 3448-1925 [email protected] Av. Francisco Alves da Silva, 443 -Centro Deodápolis/MS -CEP 79790-000 Outros Ato...
Lei n°904/2025.
fiscais), conforme redaçãoatual da Lei n°904/2025. (67) 3448-1925 - [email protected] Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro Deodápolis/MS - CEP 79790-000 Município...
Lei n° 656/2017 institui o PRORURAL, programa voltado ao fortalecimento da
ALei n° 656/2017 institui o PRORURAL, programa voltado ao fortalecimento da agricultura, pecuária, agroindústria e demais atividades do setor primáio no Município de Deodápolis/MS …
Lei Municipal n° 928, de 14 de
identificado atende aos requisitos legais estabelecidos pela Lei Municipal n° 928, de 14 de Outubro de 2025, com alterações posteriores, a fim de habilitar-se aos incentivoS previs...