Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

28/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1633

Decreto n.º 7.892, de 23 de

com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de sel...

27/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1632

decreto nº

ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data ...

27/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1632

DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodáp...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste

Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, R...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno

Municipal nº 537/2009 – art. 7º, inciso IV c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 46/2021, conforme relatório emitido pela mesma.

Decreto nº 46/2021, conforme relatório emitido pela mesma. B 5 - Alteração de Política Contábil; Destacamos que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Portari...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 034/2021, conforme relatório emitido pela mesma.

instaurada pelo Decreto nº 034/2021, conforme relatório emitido pela mesma. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição n...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma.

instaurada pelo Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma. B 5 - Alteração de Política Contábil; Destacamos que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acord...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$

Imobiliários do Município, designada pelo Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), cujos valores deve...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Declara imóvel rural como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências” VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito ...