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Decreto n.º 7.892, de 23 de
com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de sel...
decreto nº
ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data ...
DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodáp...
Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste
Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, R...
Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno
Municipal nº 537/2009 – art. 7º, inciso IV c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março...
Decreto nº 46/2021, conforme relatório emitido pela mesma.
Decreto nº 46/2021, conforme relatório emitido pela mesma. B 5 - Alteração de Política Contábil; Destacamos que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as Portari...
Decreto nº 034/2021, conforme relatório emitido pela mesma.
instaurada pelo Decreto nº 034/2021, conforme relatório emitido pela mesma. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição n...
Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma.
instaurada pelo Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma. B 5 - Alteração de Política Contábil; Destacamos que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acord...
Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$
Imobiliários do Município, designada pelo Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), cujos valores deve...
DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Declara imóvel rural como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências” VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito ...