Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

02/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2040

Lei nº 4.320/1964, e as diretrizes na Lei

CONSIDERANDO as normas gerais contidas na Lei nº 4.320/1964, e as diretrizes na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a necessidade de se disc...

02/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2040

LEI Nº 961 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 961 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, E AUTORIZA O PODER EXE...

02/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2040

LEI Nº 960 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 960 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

02/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2040

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

01/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2039

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 444/202...

01/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2039

Lei nº 4.320/1964, da Lei de

conforme disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”...

01/12/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2039

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0144/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025...

28/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2038

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

28/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2038

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 438/202...

28/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2038

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...