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Lei nº 4.320/1964, e as diretrizes na Lei
CONSIDERANDO as normas gerais contidas na Lei nº 4.320/1964, e as diretrizes na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a necessidade de se disc...
LEI Nº 961 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 961 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, E AUTORIZA O PODER EXE...
LEI Nº 960 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 960 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 444/202...
Lei nº 4.320/1964, da Lei de
conforme disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0144/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no
uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 438/202...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...