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Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais le...
Decreto nº 022/2024 de 26 de Fevereiro de 2024.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 022/2024 de 26 de Fevereiro de 2024. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o Sr° MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, para m...
DECRETO Nº29/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº29/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodá...
Decreto n.º 7.892, de 23 de
com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério d...
Decreto n.º 7.892, de
16/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalida...
Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro de 2013:
do Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro de 2013: I - a inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública; II - o enquadramento na co...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS R...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª I...
Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª EMM...
decreto nº
ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017, alterado pelo Artigo 3º do Decreto nº 040 de...