Resultados Encontrados: 2284
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 432/202...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei nº 9.394/1996 (LDB) e o
mínima prevista na Lei nº 9.394/1996 (LDB) e o Decreto Municipal nº 157/2025, que estabelece medidas de contenção de despesas. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARA...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 420/202...
Lei nº 14.133/2021, visando
41. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 19 de Novembro de 2...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 415/202...
Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio
Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora SU...
LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A
INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A SERVIDORA SUZANA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social do...