Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

27/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2037

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 432/202...

27/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2037

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

26/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2036

Lei nº 9.394/1996 (LDB) e o

mínima prevista na Lei nº 9.394/1996 (LDB) e o Decreto Municipal nº 157/2025, que estabelece medidas de contenção de despesas. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARA...

26/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2036

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

25/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2035

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 420/202...

25/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2035

Lei nº 14.133/2021, visando

41. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 19 de Novembro de 2...

25/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2035

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

24/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2034

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 415/202...

24/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2034

Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora SU...

24/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2034

LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A

INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A SERVIDORA SUZANA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social do...