Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

15/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Decreto n. 7.724, de 2012.

inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados...

15/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Decreto n.º 7.892, de 23 de

com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de sel...

08/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1620

Decreto n.º 7.892, de

12/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável, com a finalid...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

DECRETO Nº 31/2024

DECRETO Nº 31/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO,...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

DECRETO Nº 30/2024

DECRETO Nº 30/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO,...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Decreto Municipal nº 72, de 08 de junho de 2009, permanecem válidas até

Decreto Municipal nº 72, de 08 de junho de 2009, permanecem válidas até o término de sua vigência. Art. 39. Exaradas as atas sob a vigência do decreto do qual cuida o caput do art …

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Decreto nº 7.892, de 23

§2º. As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Adminis...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

DECRETO Nº 29/2024 “Republicado por correções na

DECRETO Nº 29/2024 “Republicado por correções na redação” DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERV...

04/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1616

Decreto Municipal nº

aplicações de penalidades prescritas no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do ...

04/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1616

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de

1993 e suas posteriores alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Munic...