Resultados Encontrados: 1090
Decreto nº 7.892, de 23 de
§2º. As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Adminis...
DECRETO Nº 29/2024
DECRETO Nº 29/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTO NOS ARTIGO...
Decreto n. 7.724, de 2012.
inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados...
DECRETO Nº 25/2024
DECRETO Nº 25/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ...
DECRETO Nº 24/2024
DECRETO Nº 24/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ...
Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro de 2013:
Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro de 2013: I - a inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública; II - o enquadramento na condi...
DECRETO Nº017/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº017/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de De...
Decreto nº 111/2023
Presidente da CPL– Decreto nº 111/2023 …
Decreto Nº 048/2017 e considerando a
atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 26 de Janeiro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º...
DECRETO Nº 23/2024
DECRETO Nº 23/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE CARNAVAL. ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mat...