Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

09/02/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

Decreto n° 186, de 11 de Novembro de

Equipe de Apoio estão definidas no Decreto n° 186, de 11 de Novembro de 2021. Artigo 5º - Os membros relacionados neste Decreto terão mandato no período de 08 de janeiro a 31 de de...

09/02/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

Decreto Municipal N° 186 de 11 de

CONSIDERANDO que conforme o Decreto Municipal N° 186 de 11 de Novembro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a designação, a competência e a atuação ...

09/02/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

DECRETO Nº 22/2024

DECRETO Nº 22/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ...

09/02/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

DECRETO Nº 21/2024

DECRETO Nº 21/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ...

09/02/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

DECRETO Nº 020/2024

DECRETO Nº 020/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE AR...

09/02/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

DECRETO Nº 019/2024

DECRETO Nº 019/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FIN...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018;

neste município de Deodápolis, através do Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018; CONSIDERANDO a caução dos lotes dados em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteam...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Jard...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024.

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Deo...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Revoga-se o Decreto Municipal e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...