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Decreto n° 186, de 11 de Novembro de
Equipe de Apoio estão definidas no Decreto n° 186, de 11 de Novembro de 2021. Artigo 5º - Os membros relacionados neste Decreto terão mandato no período de 08 de janeiro a 31 de de...
Decreto Municipal N° 186 de 11 de
CONSIDERANDO que conforme o Decreto Municipal N° 186 de 11 de Novembro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a designação, a competência e a atuação ...
DECRETO Nº 22/2024
DECRETO Nº 22/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ...
DECRETO Nº 21/2024
DECRETO Nº 21/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ...
DECRETO Nº 020/2024
DECRETO Nº 020/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE AR...
DECRETO Nº 019/2024
DECRETO Nº 019/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FIN...
Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018;
neste município de Deodápolis, através do Decreto n.º031, de 17 de maio de 2018; CONSIDERANDO a caução dos lotes dados em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteam...
DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Jard...
Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024.
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 007/2024 de 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Deo...
DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº012/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Revoga-se o Decreto Municipal e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...