Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

DECRETO Nº 011/2024, de 29 de Janeiro de 2024.

DECRETO Nº 011/2024, de 29 de Janeiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

31/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Decreto nº 111/2023, de 07 de agosto de 2023,

Educação. A comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 111/2023, de 07 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de Deodápolis, em 09 de agosto de 2023, Edição nº...

26/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1593

DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deod...

22/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1590

Decreto nº3/2024

Decreto nº3/2024 ...

12/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1586

DECRETO Nº 151/2023, de 23 de Outubro de 2023.

DECRETO Nº 151/2023, de 23 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

10/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1584

DECRETO Nº 1 /2024

DECRETO Nº 1 /2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que são conferidas pela Constit...

08/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1582

DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta e da publicidade ao Plano de Contratação Anual do ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do...

04/01/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1580

Decreto Municipal nº 036/2009;

o Pregoeiro, nos termos do § 3° do art. 3° do Decreto Municipal nº 036/2009; Art. 3º- Compete ao pregoeiro: I – Coordenar o processo licitatório II – Receber, examinar e decidir as...

30/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

decreto nº143, de 13 de dezembro de 2023 em seu Art. 17. Os contemplados

De acordo com o especificado no decreto nº143, de 13 de dezembro de 2023 em seu Art. 17. Os contemplados serão contatados pela Comissão Organizadora e o resultado dos sorteios será ...

30/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

DECRETO Nº 181/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 .

DECRETO Nº 181/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 . Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo – ISSQN- Fixo, para o exercício 2024, e dá outras pro...