Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

30/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Decreto Municipal nº 029/2007,

10.520/02; Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 8.538/2015, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 029/2007, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de d...

30/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos

no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do município das sanções aplicadas; Gere...

30/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1578

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto

suas posteriores alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Municipal n°...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

decreto nº

ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de janeiro de 2017, alterado pelo Artigo 3º do Decreto nº 040 de ...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sra° DÉBORA LIVINO DE JE...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

DECRETO Nº 180/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 180/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o Programa “Mais Proteína”, no âmbito do Município de Deodápolis/MS, e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Pref...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

DECRETO Nº 219/2023

DECRETO Nº 219/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE AR...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

DECRETO Nº 218/2023

DECRETO Nº 218/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE AR...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

DECRETO Nº 217/2023

DECRETO Nº 217/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO...

28/12/2023 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1577

DECRETO Nº 216/2023

DECRETO Nº 216/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE D...