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Decreto Municipal nº 029/2007,
10.520/02; Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 8.538/2015, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 029/2007, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de d...
Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos
no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do município das sanções aplicadas; Gere...
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto
suas posteriores alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Municipal n°...
decreto nº
ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de janeiro de 2017, alterado pelo Artigo 3º do Decreto nº 040 de ...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sra° DÉBORA LIVINO DE JE...
DECRETO Nº 180/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 180/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Regulamenta o Programa “Mais Proteína”, no âmbito do Município de Deodápolis/MS, e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Pref...
DECRETO Nº 219/2023
DECRETO Nº 219/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE AR...
DECRETO Nº 218/2023
DECRETO Nº 218/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE AR...
DECRETO Nº 217/2023
DECRETO Nº 217/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO...
DECRETO Nº 216/2023
DECRETO Nº 216/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE D...