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LEI Nº 957/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 957/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO E FORA DELE, NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 389/202...
Lei nº 14.133/2021,
As partes acima identificadas resolvem, de comum acordo, com fundamento legal , como a Lei nº 14.133/2021, rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 120/2025 , cujo o obj...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0168/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 13/2025...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 387/202...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no
uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 263/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, resolve: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 386/202...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 382/202...