Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2026

LEI Nº 957/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 957/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO E FORA DELE, NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/...

10/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2026

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

07/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 389/202...

07/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

Lei nº 14.133/2021,

As partes acima identificadas resolvem, de comum acordo, com fundamento legal , como a Lei nº 14.133/2021, rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 120/2025 , cujo o obj...

07/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0168/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 13/2025...

06/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2024

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 387/202...

05/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2023

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 263/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, resolve: Art. 1º - ...

05/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2023

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 386/202...

05/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2023

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

04/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2022

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 382/202...