Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

03/11/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2021

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 216/2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO...

31/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2020

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

30/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2019

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 378/202...

30/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2019

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, o Prefeita Municipal, Sr...

29/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2018

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 373/202...

29/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2018

Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para

alínea “c” e “f” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para consultoria técnica ao Município de Aral Moreira/MS com foco no desenvolvimento local e na formula...

29/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2018

Lei nº

19.852.529/0004-04. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 27 ...

29/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2018

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

28/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2017

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 368/202...

28/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2017

Lei nº 4.320/64

Empenho por Reconhecimento de Dívida – Art. 63 da Lei nº 4.320/64 Ficha: 503 Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Executora: 020802 – Fu...