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Decreto Nº 048/2017 e
e atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 06/12/2023. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar ...
DECRETO Nº 186 – 2023
DECRETO Nº 186 – 2023 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ...
DECRETO Nº 185 – 2023
DECRETO Nº 185 – 2023 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ...
DECRETO Nº 184 – 2023
DECRETO Nº 184 – 2023 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ...
DECRETO Nº 156/2023, de 8 de Novembro de 2023.
DECRETO Nº 156/2023, de 8 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
Decreto Municipal n.º036, de 06
da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º036, de 06 de Fevereiro de 2009, do Decreto Municipal n° 072, de 08 de Junho de 2009, da Lei 8.666, de 21 de junho...
DECRETO Nº 172/2023
PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...
Decreto Municipal nº 029/2007,
10.520/02; Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 8.538/2015, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 029/2007, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços. CLAUSULA S...
Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos
no Art. 16 do Decreto Municipal nº 029/2007, e os procedimentos de anotações em registro cadastral dos fornecedores/prestadores de serviços do município das sanções aplicadas; Gere...
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto
suas posteriores alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Municipal n°...
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