Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

28/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2017

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

27/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2016

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

24/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2015

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 359/202...

24/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2015

Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza singular

Fundamento: Artigo 74, inciso III, alíneas “a”, e § 3º da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza singular dos serviços e a notória especialização da empresa contratada. Contra...

24/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2015

Lei nº

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e a Lei nº 4.320/1964; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Se...

24/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2015

Lei nº 4.320/1964, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e às normas

observância à Lei nº 4.320/1964, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e às normas expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; DECR...

24/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2015

LEI N. 14.133/2021:

JULGAMENTO, MENOR PREÇO , NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RE...

24/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2015

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

23/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2014

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 357/202...

23/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2014

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...