Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

05/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

05/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

DECRETO Nº 395/2026, de 5 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 395/2026, de 5 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

05/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2248

Decreto nº 11.878/2024 e demais

nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Credenciamento, de empresas para prestação de serviços, por hora...

02/10/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2247

Decreto Municipal nu00ba 261/2026, de 10 de julho de2026,

previstas no Decreto Municipal nu00ba 261/2026, de 10 de julho de2026, Art. 1u00ba - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada u0...

02/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2247

Decreto nu00ba 11.878/2024 e demais legislau00e7u00e3o

Lei nu00ba 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nu00ba 11.878/2024 e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juru00eddicas para Prestau00e7u0...

02/10/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2247

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à realizaç...

02/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2247

DECRETO Nº 391/2026, de 1 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 391/2026, de 1 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

02/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2247

DECRETO Nº 392/2026, de 2 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 392/2026, de 2 de Outubro de 2026. Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

02/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2247

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação

Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos nas esp...

01/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2246

DECRETO Nº 390/2026, de 1 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 390/2026, de 1 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...