Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2233

Lei Municipal n° 928,14 De

Assunto: Análise de atendimento aos requisitos da Lei Municipal n° 928,14 De Outubro de 2025 (PRORURAL) Interessado: FLOROVIEIRA DA SILVA I-RELATÓRIO acima O presente parecer tem p...

10/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2233

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

10/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2233

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

09/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2232

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 158.260,...

09/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2232

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execuçãodo objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 02.000...

09/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2232

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

08/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2231

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 13.730,8...

08/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2231

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

04/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2230

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...

04/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2230

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 15.00...