Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2013

Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, a servidora Sra. CARMEM VIVIANE...

22/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2013

Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE: ...

22/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2013

LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS

3º DA LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira - PREVI-ARAL, Estado de Mato G...

22/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2013

Lei nº

07.229.757/0001-09. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral More...

22/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2013

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

21/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2012

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 355/202...

21/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2012

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...

21/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2012

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 354/202...

20/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2011

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 352/202...

20/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2011

Lei nº 14.133/21.

art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante – Pela contratada. GABRIEL LOPES MARQUES Deodápolis - MS, 17 de ...