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Lei nº 14.903/2024, dos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e das demais normas aplicáveis.
Lei nº 14.903/2024, dos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e das demais normas aplicáveis. 1. DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 1.1. Ficam deferidas as inscrições relacionadas a segui...
Edital de Chamamento Público nº
e Turismo, torna pública a relação das INSCRIÇÕES DEFERIDAS no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - PNAB Ciclo 2, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execuçã...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB CICLO 2 - DEODÁPOLIS/MS RESULTADO DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esp...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 17.644,4...
DECRETO Nº 340/2026, de 27 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 340/2026, de 27 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,
previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para REFORMA E À AM...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.689,40...
DECRETO Nº 339/2026, de 27 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 339/2026, de 27 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO 96/2025
EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO 96/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e...