Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

17/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 349/202...

17/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante – Pela contratada. GABRIEL LOPES MARQUES Deodápolis - MS, 17 de outubro de 2025. ...

17/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica

da Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica transferido para o dia 21 de novembro de 2025. Parágrafo Único - Em decorrência do adiamento da comemoração do dia do servidor pr...

17/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

Lei Municipal nº 335/90...

207 da Lei Municipal nº 335/90... D E C R E T A : Artigo 1º - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 02 de 16/01/2025, o ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público ...

17/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

16/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2009

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...

16/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2009

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...

16/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2009

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

15/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2008

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 345/202...

15/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2008

Lei nº 14.133/2021,

FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo é firmado com base no disposto no art. 111, da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação de prazo de execução contratual por motivo justifica...