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Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 349/202...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante – Pela contratada. GABRIEL LOPES MARQUES Deodápolis - MS, 17 de outubro de 2025. ...
Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica
da Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica transferido para o dia 21 de novembro de 2025. Parágrafo Único - Em decorrência do adiamento da comemoração do dia do servidor pr...
Lei Municipal nº 335/90...
207 da Lei Municipal nº 335/90... D E C R E T A : Artigo 1º - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 02 de 16/01/2025, o ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no
uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 345/202...
Lei nº 14.133/2021,
FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo é firmado com base no disposto no art. 111, da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação de prazo de execução contratual por motivo justifica...