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Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor
Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 149/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recurs...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0160/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025...
LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos de energia elétrica referentes a exercícios anteriores e d...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 340/202...
Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor
Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 149/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recurs...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0157/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 11/2025...
Lei Nº. 948, de 07 de
confere a Lei Orgânica deste Município, em conformidade com a Lei Nº. 948, de 07 de Outubro de 2025 que Instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, para o período de...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 26 de setembro de 2025. (Assinado no original) Elaine Apareci...