Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2008

Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 149/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recurs...

15/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2008

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0160/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025...

14/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2007

LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos de energia elétrica referentes a exercícios anteriores e d...

14/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2007

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

13/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2006

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 340/202...

13/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2006

Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 149/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recurs...

13/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2006

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0157/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 11/2025...

10/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2005

Lei Nº. 948, de 07 de

confere a Lei Orgânica deste Município, em conformidade com a Lei Nº. 948, de 07 de Outubro de 2025 que Instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, para o período de...

10/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2005

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

09/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2004

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 26 de setembro de 2025. (Assinado no original) Elaine Apareci...