Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

09/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2004

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo n. 013/2025 3º TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO CONTRATO N° 012/2025. Termo de Aditam...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

Lei Municipal n. 14/2018, o benefício

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Municipal n. 14/2018, o benefício previdenciário de APOSENTADORIA COMPULSÓRlA, ao servidor Sr. ELTON DE MATOS, matrícul...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

Lei nº 901/2022

contrário, em especial a Lei nº 901/2022 (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2768 Quarta-Feira 08 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 ...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

LEI Nº 954/2025 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

LEI Nº 954/2025 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AR...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

LEI Nº 953 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI Nº 953 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APAR...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

LEI Nº 952 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI Nº 952 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executi...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

LEI Nº 951/2025 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

LEI Nº 951/2025 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de área Institucional no residencial Bairro Ipê para implantação de Projeto...

08/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2003

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI 948/2025 – DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Instituí o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) d...

07/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2002

Lei Complementar nº 948/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do

➢ Projeto de Lei Complementar nº 948/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aral Moreira-MS, de acordo com as alterações trazi...