Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

07/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2002

Lei Complementar nº 946/2025 – Dispõe sobre o Estatuto dos

... rojeto de Lei Complementar nº 947/2025 – Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares nºs 40/2023, 42/2023, 43/2023 e 44/2023 e dá providências correlatas. ...

07/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2002

Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 149/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recurs...

07/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2002

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

06/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2001

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 333/202...

06/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2001

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

06/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2001

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 332/202...

06/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2001

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013...

02/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 329/202...

02/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - ANDRESSA DA SILVA TEXEIRA Pela Contratante – PEDRO HENRIQUE BRAGA B GOULART DE AZEVEDO Pela contratada. Deodápolis - MS,...

02/10/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Organização que menciona e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Municipal apr...