Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 337/2...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital,

... considerando-se regularmente realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 25 de agosto de 2026. __________________________ Amanda Caroline Sextito Fiscal de Obras e Posturas Matrícula ...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos...

25/08/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformida...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

25/08/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

EDITAL N. 014, 25 de Agosto de 2026.

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 014, 25 de Agosto de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interess...

25/08/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de

Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO da Servidora Púb...

25/08/2026 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

PORTARIA Nº 196/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 196/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA , Secretário Municipal de Educaç...

25/08/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Decreto nº 220/2025 de 11 de

Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a...

25/08/2026 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

PORTARIA Nº 020/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 020/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA , Secretaria Municipal de Assistência So...