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Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 337/2...
Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital,
... considerando-se regularmente realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 25 de agosto de 2026. __________________________ Amanda Caroline Sextito Fiscal de Obras e Posturas Matrícula ...
Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por
Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformida...
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...
EDITAL N. 014, 25 de Agosto de 2026.
CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 014, 25 de Agosto de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interess...
Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de
Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO da Servidora Púb...
PORTARIA Nº 196/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 196/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA , Secretário Municipal de Educaç...
Decreto nº 220/2025 de 11 de
Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a...
PORTARIA Nº 020/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 020/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA , Secretaria Municipal de Assistência So...