Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

26/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1996

Lei n. 14/2008.

I,d a Lei n. 14/2008. § 2º - Quanto ao valor do benefício corresponderá a R$ 1.385,02 (Um mil trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), devendo ser acrescentado de abono ...

26/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1996

Lei Municipal n. 14/2018, o benefício

Art. 1º – Conceder, nos termos do art. 31º, da Lei Municipal n. 14/2018, o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE a Laura Alves Figueiredo e Maysa Pereira Figueiredo, filhos ...

26/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1996

LEI N° 947 /2025.

LEI N° 947 /2025. Dispõe sobre Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Aral Moreira e dá outras providências. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal d...

26/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1996

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

25/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1995

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 O Município de Ar...

24/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1994

Lei n. 14/2008.

inciso I,d a Lei n. 14/2008. § 2º - Quanto ao valor do benefício corresponderá a R$ 1.385,02 (Um mil trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), devendo ser acrescentado de...

24/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1994

Lei Municipal n. 14/2018, o benefício

Art. 1º – Conceder, nos termos do art. 31º, da Lei Municipal n. 14/2018, o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE a Laura Alves Figueiredo e Maysa Pereira Figueiredo, filhos ...

24/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1994

Lei Municipal nº 14/2008 e demais disposições legais

conferidas pela Lei Municipal nº 14/2008 e demais disposições legais RESOLVE: ...

24/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1994

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

23/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1993

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ANO XVI Nº 2760 Terça-Feira 23 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - M...