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Lei n. 14/2008.
I,d a Lei n. 14/2008. § 2º - Quanto ao valor do benefício corresponderá a R$ 1.385,02 (Um mil trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), devendo ser acrescentado de abono ...
Lei Municipal n. 14/2018, o benefício
Art. 1º – Conceder, nos termos do art. 31º, da Lei Municipal n. 14/2018, o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE a Laura Alves Figueiredo e Maysa Pereira Figueiredo, filhos ...
LEI N° 947 /2025.
LEI N° 947 /2025. Dispõe sobre Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Aral Moreira e dá outras providências. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal d...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 O Município de Ar...
Lei n. 14/2008.
inciso I,d a Lei n. 14/2008. § 2º - Quanto ao valor do benefício corresponderá a R$ 1.385,02 (Um mil trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), devendo ser acrescentado de...
Lei Municipal n. 14/2018, o benefício
Art. 1º – Conceder, nos termos do art. 31º, da Lei Municipal n. 14/2018, o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE a Laura Alves Figueiredo e Maysa Pereira Figueiredo, filhos ...
Lei Municipal nº 14/2008 e demais disposições legais
conferidas pela Lei Municipal nº 14/2008 e demais disposições legais RESOLVE: ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ANO XVI Nº 2760 Terça-Feira 23 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - M...