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Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 335/2...
edital 6 .........................................
Citação de notificação por edital 6 … Editais 8 … Lei A...
DECRETO Nº 336/2026, de 25 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 336/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...
DECRETO Nº 337/2026, de 25 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 337/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital,
Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Le...
Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por
Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformida...
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...