Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 335/2...

25/08/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

edital 6 .........................................

Citação de notificação por edital 6 … Editais 8 … Lei A...

25/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2222

DECRETO Nº 336/2026, de 25 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 336/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

25/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...

25/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2222

DECRETO Nº 337/2026, de 25 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 337/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital,

Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Le...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos...

25/08/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformida...

25/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2222

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...