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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 311/202...
Lei Municipal nº 910/2025, torna público o
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 910/2025, torna público o presente Chamamento Público para captação de patrocínio ao evento “2ª Edição do Campeonato Re...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às
fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de saúde de Aral Mo...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0149/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao
caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...
Lei nº
12.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 12.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do...
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 10.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes ...
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado
no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 10.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir...