Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1992

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

19/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 311/202...

19/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

Lei Municipal nº 910/2025, torna público o

suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 910/2025, torna público o presente Chamamento Público para captação de patrocínio ao evento “2ª Edição do Campeonato Re...

19/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de saúde de Aral Mo...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0149/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao

caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº

12.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 12.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 10.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes ...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 10.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir...