Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133, de 2021;

inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 9.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposiçõ...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133, de 2021.

forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Lei nº 14.133, de 2021; e

praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 7.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. ANO XVI Nº 2756 Q...

18/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ...

17/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1989

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a

CONSIDERANDO , a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergov...

17/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1989

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as

CONSIDERANDO , a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...

17/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1989

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

16/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1988

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

15/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1987

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 301/202...

15/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1987

Lei nº 951/2025,

Sessão Plenária do dia 08 de setembro do corrente ano, do Projeto de Lei nº 951/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA), para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2...