Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1987

Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 148/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recurs...

15/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1987

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO P O R T A R I A Nº 195/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO ...

12/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1986

Lei Municipal nº 924 de 12 de setembro de 2025 e Lei

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 924 de 12 de setembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gome - Concedente Luiz Fernando Pereira de Santana - Cola...

12/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1986

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 297/202...

12/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1986

LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Te...

12/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1986

LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Te...

12/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1986

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - ...

12/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1986

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 295/202...

11/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1985

LEI Nº. 931

DECRETO 177, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº. 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente...

11/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1985

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ERRATA...