Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

04/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2230

LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. “Autoriza o Município a parcelar débitos com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136...

04/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2230

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Atos Administrativos … ...

03/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2229

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2229

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 26.510,0...

03/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2229

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2228

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 191.071,...

02/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2228

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

02/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2228

Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, ad...

02/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2228

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

01/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2227

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 102.816,...