Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 292/202...

10/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1

Observação: Conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada a critério da Equipe Técnica do CREAS. ...

10/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

Lei Municipal nº 944 de 14 de

Artigo 1º - Conforme determina a Lei Municipal nº 944 de 14 de Julho de 2025, em seu artigo 6º, fica APROVADO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Aral Moreira, ...

10/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARAL MOREIRA CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SED...

09/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1983

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 289/202...

09/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1983

Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de

III, alínea “c” da Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), contratação de empresa para prestação de serviços téc...

09/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1983

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 0145/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 0038/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDA...

08/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1982

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 LEGISLATIVO ANO XVI Nº 2750 Segunda-Feira 08 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira...

05/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1981

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 288/202...

05/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1981

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...