Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

01/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1977

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013...

01/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1977

Lei nº 8.666/1993, considerando tratar-se de serviço

art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993, considerando tratar-se de serviço contínuo essencial à saúde pública, cuja interrupção traria prejuízos à Administração e à col...

01/09/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1977

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 277/202...

29/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1976

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e cultura, Secretar...

29/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1976

Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906,

74 inciso III, alínea “c” da Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), contratação de empresa especializada para P...

29/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1976

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0120/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025...

28/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1975

Lei Complementar nº

Complementar Nº 007, de 16 de dezembro de 2015, com Redação dada pela Lei Complementar nº 7/2025, para exercer as atividades inerentes a função de Diretor Técnico do Hospital Munic...

28/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1975

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

27/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1974

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

26/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1973

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...