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Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Andressa da Silva Texeira Pela Contratante – VALTER BRUNO Pela contratada. Deodápolis - MS,25 de agosto de 2025. PODER E...
Lei nº
Moreira-MS, no uso de suas atribuições legais e segundo o que lhe faculta a Lei nº 408/93, em conformidade com deliberação/aprovação Plano Municipal pela Primeira Infância reunião ...
Lei nº 699/2010.
lhe confere a Lei nº 699/2010. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Renovação de Registro de funcionamento do Abrigo Institucional – Casa Lar Criança Feliz, CNPJ: 03.759.271/0001-13, local...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 274/202...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0136/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025...
Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor
Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a Certidão de Tempo de Serviço em anexo, expedida pelo diretor d...
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações;
previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; V - identificar a existência de sobre preços; VI - identificar a existência de fraude, simulação ou qualquer outro meca...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
administrativa, em especial os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); CONSIDERANDO a necessidade contínua de estabelecer medidas voltadas a ...