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Lei nº 944 de 14 de julho de 2025, que Cria o Conselho
Artigo 1º - Conforme a Lei nº 944 de 14 de julho de 2025, que Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município, amparado no artigo 3º e 4º da mesma, ficam NOMEADOS E EMPOSSADOS os...
Lei nº 944/2025
lhe confere a Lei Orgânica do Município e conforme a Lei nº 944/2025 de 14 de Julho de 2025.. D E C R E T A :...
Lei n.14.133/2021.
Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 15 de agosto de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Mun...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Josiane de Oliveira Silva Correa Pela Contratante – L...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 256/202...
Lei Complementar nº 006, de 07 de março de 2025, e do
ao uso da frota veicular municipal, nos termos da Lei Complementar nº 006, de 07 de março de 2025, e do Decreto Municipal nº 65, de 26 de abril de 2023. Art. 2º – Compete à Comissã...