Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1969

Lei nº 944 de 14 de julho de 2025, que Cria o Conselho

Artigo 1º - Conforme a Lei nº 944 de 14 de julho de 2025, que Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município, amparado no artigo 3º e 4º da mesma, ficam NOMEADOS E EMPOSSADOS os...

20/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1969

Lei nº 944/2025

lhe confere a Lei Orgânica do Município e conforme a Lei nº 944/2025 de 14 de Julho de 2025.. D E C R E T A :...

20/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1969

Lei n.14.133/2021.

Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 15 de agosto de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Mun...

20/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1969

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

19/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1968

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

18/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1967

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Josiane de Oliveira Silva Correa Pela Contratante – L...

18/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1967

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

15/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1966

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

14/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1965

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 256/202...

14/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1965

Lei Complementar nº 006, de 07 de março de 2025, e do

ao uso da frota veicular municipal, nos termos da Lei Complementar nº 006, de 07 de março de 2025, e do Decreto Municipal nº 65, de 26 de abril de 2023. Art. 2º – Compete à Comissã...