Resultados Encontrados: 2284
Lei Complementar nº 006/2025, que estabelece diretrizes legais sobre a gestão e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 006/2025, que estabelece diretrizes legais sobre a gestão e o uso da frota oficial; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das dis...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Aral Moreira. Aral Moreira-MS, 28 de Julho de 2025. (Assinado no o...
Lei nº 14.133/2021, visando
Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aral Moreira. Aral Moreira-MS, 08 de Agosto...
Lei nº
n°35.508.323/0001-75. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social de Aral Mor...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 152/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Ma...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da
fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 06 de agosto de 2025. ...
Lei nº 792 – de 23 de junho de 2.015, possui diretrizes para
O PME em vigor é o de 2015-2025, Lei nº 792 – de 23 de junho de 2.015, possui diretrizes para os próximos dez anos. CULTURA 1- Promover ações de incentivo às atividades culturais e...
Lei Complementar nº 101/2000.
antecipação de receita, conforme disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO XIV NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E À AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMAS...
Lei Complementar nº 101/2000 – LRF.
lei orçamentária, conforme dispõe o Art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF. Parágrafo Único – As despesas de outros entes da Federação somente poderão ocorrer em situações q...