Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

08/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1961

Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a Certidão de Tempo de Serviço em anexo, expedida pelo diretor d...

08/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1961

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2730 Sexta-Feira 08 de...

07/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1960

Lei nº 14.133/2021, visando atender

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Aral Moreira. Aral Moreira-MS, 2...

07/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1960

Lei n. 5724 de 23 de setembro de 2021, e suas alterações

atribuições, instituído pela Lei n. 5724 de 23 de setembro de 2021, e suas alterações na Lei n. 6168 de 20 de dezembro de 2023, Decreto n.15.896 de 14 de março de n. 2022, Resoluçã...

07/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1960

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

06/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1959

Lei Complementar nº 101/2000

cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e artigo 109, inciso I, § 1º da Lei Orgânica do Município, CONVOCA a ...

06/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1959

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

05/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

Lei complementar nº

DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA - SEMA, desta Prefeitura. Conforme Lei complementar nº 005 de 07 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua pu...

05/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 246/202...

05/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

Lei Municipal nº 658, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que aprovou o Plano Municipal de

considerando o disposto na Lei Municipal nº 658, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Deodápolis; considerando o disposto no art. nº ...