Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

05/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017.

nos termos da Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017. INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO: NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Jessica dos Santos Guedes Secretaria Mun. De...

04/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1957

Lei Municipal n° 040/2023, contados a partir

3º, inciso VII da Lei Municipal n° 040/2023, contados a partir de 13/março/2025. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a...

04/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1957

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

01/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1956

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da

artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 24 de julho de 2025. (Assinado no origi...

01/08/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1956

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

31/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1955

Lei nº 14.133/2021, retifico para

Eu, JEAN CARLOS SILVA GOMES , no uso das atribuições que me confere a Lei nº 14.133/2021, retifico para todos os fins o disposto na Adjudicação e Homologação publicado em 10/07/2025 ...

31/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1955

Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...

31/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1955

Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...

30/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1954

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

29/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1953

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe a

138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Nona do instrumento contratual celebrado entre as partes em 02 de abril de 2025. Data de Resc...