Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

29/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1953

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR IANÇA E ADOLESCENTE Presidente do CMDCA ANEXO RATIFICAÇÃO E P...

28/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1952

Lei nº 14.133/2021.

dezembro de 2025, com fundamento no art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total do presente aditivo é de R$ 112.292,26 (cento e doze mil, duzentos e noventa e d...

28/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1952

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ANO XVI Nº 2723 Segunda-Feira 28 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 7993...

25/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1951

Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade

Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos...

25/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1951

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 238/202...

25/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1951

Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;

do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; VII – compilar a proposição de diretrizes, metas e prioridades, conforme os eixos estratégicos definidos pela Administração Municip...

25/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1951

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fisca...

24/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1950

Lei Municipal nº 632 de 16/02/2006, a qual criou a

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 632 de 16/02/2006, a qual criou a COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de Aral Moreira MS; CONSIDERANDO os disp...

24/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1950

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 D E C R E T O Nº 131/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso...

23/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1949

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 234/202...