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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR IANÇA E ADOLESCENTE Presidente do CMDCA ANEXO RATIFICAÇÃO E P...
Lei nº 14.133/2021.
dezembro de 2025, com fundamento no art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total do presente aditivo é de R$ 112.292,26 (cento e doze mil, duzentos e noventa e d...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ANO XVI Nº 2723 Segunda-Feira 28 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 7993...
Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade
Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 238/202...
Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;
do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; VII – compilar a proposição de diretrizes, metas e prioridades, conforme os eixos estratégicos definidos pela Administração Municip...
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fisca...
Lei Municipal nº 632 de 16/02/2006, a qual criou a
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 632 de 16/02/2006, a qual criou a COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de Aral Moreira MS; CONSIDERANDO os disp...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 D E C R E T O Nº 131/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 234/202...