Publicações Oficiais de Deodápolis

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17/08/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2216

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por ‘’AR’’ / Correios, fica vossa senhoria intimado de que se encon...

17/08/2026 Aviso de Licitação Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2216

Aviso de Resultado .............................................................. 6

Aviso de Resultado … 6 Extrato de Ata … 7 Aviso de ...

17/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2216

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/08/2026 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Extrato de Contrato 2 .............................................................

Extrato de Contrato 2 … SECRETARIAS 11 … Portari...

14/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00...

14/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2215

DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009

Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009 Complementou a estrutura financeira de apoio à Defesa Civil Municipal, criando o Fundo Municipal de Defesa Civil (FMDC). TELEFONE: (0...

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006

Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006 Criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CONDEC/COMPDEC) de Deodápolis, sancionada pelo então Prefeito Manoel José Martins …

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012

Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Con...