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EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por ‘’AR’’ / Correios, fica vossa senhoria intimado de que se encon...
Aviso de Resultado .............................................................. 6
Aviso de Resultado … 6 Extrato de Ata … 7 Aviso de ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Extrato de Contrato 2 .............................................................
Extrato de Contrato 2 … SECRETARIAS 11 … Portari...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00...
DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
Lei Municipal N. 726/2020
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Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009
Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009 Complementou a estrutura financeira de apoio à Defesa Civil Municipal, criando o Fundo Municipal de Defesa Civil (FMDC). TELEFONE: (0...
Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006
Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006 Criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CONDEC/COMPDEC) de Deodápolis, sancionada pelo então Prefeito Manoel José Martins …
Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012
Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Con...