Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

24/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2243

DECRETO Nº 383/2026, de 24 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 383/2026, de 24 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...

24/09/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2243

DECRETO Nº 375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Declaração Mensal de Serviços das Instituições Financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ...

23/09/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2242

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à aquisiç...

22/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2241

Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025.

Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. CONSIDERANDO: a Estabilidade Provisória da Servidora gestante, co...

22/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2241

DECRETO Nº 380/2026, de 22 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 380/2026, de 22 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

22/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2241

DECRETO Nº 377/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 377/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2026. Demonstrativo Decreto 377/2026 - Pág 1 Demonstrativo Decreto...

22/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2241

DECRETO Nº 379/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 379/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2026. Demonstrativo Decreto 379/2026...

22/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2241

DECRETO Nº 378/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 378/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2026. Demonstrativo Decreto 378/2026 Site: www.deodapolis.ms.gov.b...

22/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2241

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

... e, validade jurídica e integridade. CONTAS PÚBLICAS E GESTÃO FISCAL - DECRETOS ...

21/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2240

DECRETO Nº 376/2026, de 21 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 376/2026, de 21 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...