Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

01/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2227

Lei nº 806, de 02 de setembro de 2022,

Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 806, de 02 de setembro de 2022, bem como as disposições em contrário. Parágrafo Único. Esta lei será ...

01/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2227

LEI N° 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI N° 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o provimento e o exercício das funções de Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, estabe...

01/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2227

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal … ...

01/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2227

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

31/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2226

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.000,00...

31/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2226

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

31/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2226

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 913.000,...

31/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2226

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015 e demais legislação aplicável. O Edital completo e...

31/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2226

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

28/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2225

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00...