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Lei nº 806, de 02 de setembro de 2022,
Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 806, de 02 de setembro de 2022, bem como as disposições em contrário. Parágrafo Único. Esta lei será ...
LEI N° 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI N° 967, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o provimento e o exercício das funções de Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, estabe...
Lei Municipal N. 726/2020
... … 2 Leis … 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal … ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.000,00...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 913.000,...
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006,
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015 e demais legislação aplicável. O Edital completo e...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00...