Resultados Encontrados: 2284
Lei nº
45.942.256/0001-56. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 22 ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine ...
Lei nº 335 de 03 de
Município de Aral Moreira/MS, conforme disposto no artigo 60 da Lei nº 335 de 03 de novembro de 1990 e artigo 42 da Lei Complementar nº 44 de 27 de novembro de 2023. Art. 2.º Para ...
Lei Complementar nº 44 de 27 de
42 da Lei Complementar nº 44 de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências. Art. 1º - Esta Lei regulamenta o pagamento pelos serviços de plantão presencial, sobreaviso, diária...
Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a
da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e demais interessa...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei nº
e noventa centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. A...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0122/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025...
Lei nº 14.133/2021, visando
Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aral Moreira-MS, 03 de julh...