Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

23/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1949

Lei nº

45.942.256/0001-56. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 22 ...

23/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1949

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine ...

22/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1948

Lei nº 335 de 03 de

Município de Aral Moreira/MS, conforme disposto no artigo 60 da Lei nº 335 de 03 de novembro de 1990 e artigo 42 da Lei Complementar nº 44 de 27 de novembro de 2023. Art. 2.º Para ...

22/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1948

Lei Complementar nº 44 de 27 de

42 da Lei Complementar nº 44 de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências. Art. 1º - Esta Lei regulamenta o pagamento pelos serviços de plantão presencial, sobreaviso, diária...

22/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1948

Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a

da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e demais interessa...

22/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1948

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

21/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1947

Lei nº

e noventa centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. A...

21/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1947

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

18/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1946

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0122/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025...

17/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1945

Lei nº 14.133/2021, visando

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aral Moreira-MS, 03 de julh...