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Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010
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Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010
Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas...
Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009
nº 7.257/2010; Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009 Abrangência territorial Sede e distritos do Município de Deodápolis/MS Vigência 12 (doze) meses, contados da pub...
Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,
previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável ...
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e ARIANE DOS SANTOS SANTANA CPF sob o nº. ***632281**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Extrato de Contrato REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO...
PORTARIA Nº 224/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 224/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. “REVOGAR o período de gozo férias Concedido a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Muni...
Extrato de Contrato ............................................................. 2
Extrato de Contrato … 2 SECRETARIAS … 11 Portari...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 – CONTRATO 115/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 – CONTRATO 115/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empre...