Publicações Oficiais de Deodápolis

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14/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2215

Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010

Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 Regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre o recon...

14/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2215

Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010

Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas...

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009

nº 7.257/2010; Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009 Abrangência territorial Sede e distritos do Município de Deodápolis/MS Vigência 12 (doze) meses, contados da pub...

14/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2215

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável ...

14/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2215

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e ARIANE DOS SANTOS SANTANA CPF sob o nº. ***632281**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como...

14/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2215

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO...

14/08/2026 Portaria Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2215

PORTARIA Nº 224/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 224/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. “REVOGAR o período de gozo férias Concedido a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Muni...

14/08/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2215

Extrato de Contrato ............................................................. 2

Extrato de Contrato … 2 SECRETARIAS … 11 Portari...

14/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2215

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

13/08/2026 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 2214

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 – CONTRATO 115/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 – CONTRATO 115/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empre...