Publicações Oficiais de Deodápolis

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13/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

13/08/2026 Aviso de Licitação Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2026 PROCESSO N° 117/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação d...

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2214

Lei nº 14.133/2021; Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 5º, 86, 91 e 94 da Lei nº 14.133/2021; Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; Decreto Municipal nº 046/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Deodápol...

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2214

Lei nº

participantes do certame, na forma do item 3.3 do Termo de Referência — Anexo I do Edital — e do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos de justificativa de vantajos...

13/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2214

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Retificação nº 001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 158/2025. LICITAÇÃO: Pregão Presencial...

13/08/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2026.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis e a empresa GESTORA PARA RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO...

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2214

LEI Nº966/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

LEI Nº966/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação do Prédio de Múltiplo Uso do Município de Deodápolis/MS, e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Munic...

13/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2214

Extrato de Contrato ........................................................... 16

Extrato de Contrato … 16 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves...

13/08/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 7

Extrato de Termo Adtivo … 7 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal …

13/08/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

Extrato ................................................................................. 3

Extrato … 3 Homologação / Adjudicação … 5 Aviso de Li...