Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

04/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1936

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Josiane de Oliveira Silva Correa Pela Contratante DIRECT HEALTH TECH Pela contratada. Deodápolis - MS, 03 de julho de 20...

03/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1935

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 LEGISLATIVO ANO XVI Nº 2708 Quinta-Feira 03 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - M...

02/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1934

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 209/202...

02/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1934

Lei n. 14.133/2021, e Cláusula Décima

no art. 104, inciso II, c/c art. 138, inciso I da Lei n. 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual celebrado em 04/07/2024. Data de Rescisão: 01/07/2025. (As...

02/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1934

Lei n. 14.133/2021, e Cláusula

conforme no art. 104, inciso II, c/c art. 138, inciso I da Lei n. 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual celebrado em 04/07/2024, e de acordo com a justif...

02/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1934

Lei n. 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda do

inciso II, c/c art. 138, inciso I da Lei n. 14.133/2021, e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual celebrado em 04/07/2024, mediante as cláusulas a seguir: ANO XVI Nº 270...

02/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1934

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 045/2024 CONCORRÊN...

01/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1933

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 206/202...

01/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1933

Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do

Decreto Federal 70.951/72 e na Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município de Aral Moreira/MS. Parágrafo Único. As despesas para aquisição dos prêmios correrão por con...

01/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1933

Lei Complementar nº

Art. 1° O Município de Aral Moreira/MS, em consonância com a Lei Complementar nº 036 de 20 de abril de 2023, informa que a partir do dia 10/07/2025, os carnes do IPTU já estarão la...