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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 116/2025 Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2025, institui o IPTU PREMIADO 2025 e dá...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 113/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Municipal nº 897/2022, que institui o programa “IPTU
com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 897/2022, que institui o programa “IPTU PREMIADO”, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do sorteio “IPTU PREMIADO”...
lei no estado em que se encontra, obrigando-se a zelar pelas edificações, bem como
lei no estado em que se encontra, obrigando-se a zelar pelas edificações, bem como realizar todas as reparações e benfeitorias necessárias à sua conservação e efetiva utilização à ...
LEI N° 942/2025.
LEI N° 942/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a permissão de uso de bem imóvel e firmar convênio com finalidade educacional com a Unigran Educacional e dá outras...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 200/202...
Lei nº 14.133/2021, mediante as
com fundamento no art. 124, inciso I e alíneas, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas: RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 14...
Lei municipal n° 900 – De 04 de Novembro de 2022,
– MS, de acordo com Art. 39° da Lei municipal n° 900 – De 04 de Novembro de 2022, com vigência de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Membros titulares e seus respectivos su...
lei Municipal N° 900 de 04/11/2022 e em
Considerando os termos do Art. 39, da lei Municipal N° 900 de 04/11/2022 e em conformidade com a lei orgânica do Município. D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam NOMEADOS OS MEMBROS TIT...