Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

01/07/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1933

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 116/2025 Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2025, institui o IPTU PREMIADO 2025 e dá...

30/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1932

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 113/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...

30/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1932

Lei Municipal nº 897/2022, que institui o programa “IPTU

com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 897/2022, que institui o programa “IPTU PREMIADO”, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do sorteio “IPTU PREMIADO”...

30/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1932

lei no estado em que se encontra, obrigando-se a zelar pelas edificações, bem como

lei no estado em que se encontra, obrigando-se a zelar pelas edificações, bem como realizar todas as reparações e benfeitorias necessárias à sua conservação e efetiva utilização à ...

30/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1932

LEI N° 942/2025.

LEI N° 942/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a permissão de uso de bem imóvel e firmar convênio com finalidade educacional com a Unigran Educacional e dá outras...

30/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1932

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

27/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1931

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 200/202...

27/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1931

Lei nº 14.133/2021, mediante as

com fundamento no art. 124, inciso I e alíneas, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas: RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 14...

27/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1931

Lei municipal n° 900 – De 04 de Novembro de 2022,

– MS, de acordo com Art. 39° da Lei municipal n° 900 – De 04 de Novembro de 2022, com vigência de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Membros titulares e seus respectivos su...

27/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1931

lei Municipal N° 900 de 04/11/2022 e em

Considerando os termos do Art. 39, da lei Municipal N° 900 de 04/11/2022 e em conformidade com a lei orgânica do Município. D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam NOMEADOS OS MEMBROS TIT...