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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 112 /2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de M...
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 198/202...
Lei n.º 14.133/21.
Lei n.º 14.133/21. Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos medicamentos com apresentação da Not...
Lei Municipal nº 845/2023, revogando as
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Lei Municipal nº 845/2023, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de Junho...
LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Altera Lei Municipal 845 de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, JEAN C...
LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Autoriza o Município a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Apicultores de Deodápolis- APISDEO”. O PREFEITO MUNI...
Lei nº 14276/2021; Meta 06 da Lei Federal nº 13005/2014 – PNE e Meta
alterada pela Lei nº 14276/2021; Meta 06 da Lei Federal nº 13005/2014 – PNE e Meta 06 da Lei Municipal nº 792 de 23 de junho de 2015 - PME; CONSIDERANDO ainda Declaração Universal ...
Lei nº 8069/90; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Adolescente, Lei nº 8069/90; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei nº 9394/1996, artigo 34; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...
Lei Municipal nº 811 de 16 de março de 2017,
suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 811 de 16 de março de 2017, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei nº 9394 de 17 de dezem...