Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

LEI nº 811 DE 16 DE MARÇO DE 2017

LEI nº 811 DE 16 DE MARÇO DE 2017 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo Parci...

25/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Lei nº 14.133/2021.

art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS C...

25/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Aral Moreira-MS, 09 de Junho de 2025. (Ass...

25/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Lei nº

11.644.557/0001-81. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infra Estrutura. Aral Moreira-MS, 04 ...

25/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

Lei Complementar nº 101/2000

cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e de mais i...

25/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1929

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

24/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1928

Lei nº

e quatro reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 09 de Junho de ...

24/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1928

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

23/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1927

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

LEI Nº 941/2025

LEI Nº 941/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbit...